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Fábio José de Souza Campos Santos

São Paulo (SP)
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Fábio José de Souza Campos Santos
Artigo · há 10 anos

Aposentadoria por idade Híbrida com a utilização do tempo urbano e rural

APOSENTADORIA POR IDADE HÍBRIDA COM A UTILIZAÇÃO DO TEMPO URBANO E RURAL Fábio José de Souza Campos Santos [1] Professor Carlos Alberto Vieira de Gouveia [2] RESUMO O presente artigo traz a concessão...
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Principais áreas de atuação

Direito do Consumidor, 16%
Direito de Família, 16%
Direito do Trabalho, 16%
Direito Processual Civil, 16%
Outras, 36%
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Comentários

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Fábio José de Souza Campos Santos
Comentário · há 10 anos

O acréscimo de 25% na aposentadoria por idade e por tempo de contribuição

Elisangela Aranha · há 10 anos
Bom trabalho, parabéns.
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Diário de Justiça do Estado de São Paulo
Diário de Justiça do Estado de São Paulo
Diário · há 11 anos

Página 1476 da Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III do Diário de Justiça do Estado de São Paulo (DJSP) de 20 de Março de 2015

pois exerce atividade comercial, tem dezesseis veículos e aufere vultuosa renda. Ante o exposto, extinguindo o feito com apreciação do mérito, com fundamento no artigo 269, inciso I, do Código de...
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Diário de Justiça do Estado de São Paulo
Diário de Justiça do Estado de São Paulo
Diário · há 11 anos

Página 869 da Judicial - 1ª Instância - Capital do Diário de Justiça do Estado de São Paulo (DJSP) de 25 de Fevereiro de 2015

cujus. 4 - Após, dê-se vista ao Representação do Ministério Público em face da existência de herdeiro incapaz. Int. - ADV: ELIAS JORGE CALIL NETO (OAB XXXXX/SP) Processo XXXXX-11.2015.8.26.0100 -...
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Tribunal de Justiça de São Paulo
Tribunal de Justiça de São Paulo
Jurisprudência · há 14 anos

Tribunal de Justiça de São Paulo TJ-SP - Apelação: APL XXXXX-73.2012.8.26.0053 SP XXXXX-73.2012.8.26.0053

Mandado de segurança bloqueio de CNH Suspeita de fraude no Detran São Paulo não observado o devido processo legal necessidade de abertura do contraditório vício procedimental que compromete a vali...
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